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Operação fiscal resgatou 17 trabalhadores em situação de trabalho análogo ao de escravo em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), em 2021. — Foto: MPT/Divulgação
Em 2023, 18 pessoas foram resgatadas do trabalho análogo à escravidão no Ceará. Mesmo depois de 135 anos da assinatura da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, ainda são identificados casos de trabalhadores em situação similar à escravidão. Os dados são da Superintendência Regional do Trabalho.
Durante as inspeções neste ano, os auditores fiscais encontraram as vítimas vivendo em péssimas condições de moradia, chegando a pernoitar em alpendres improvisadas, sem água potável e sem local adequado para realizar alimentação. Nenhum deles tinha registro na cadeira de trabalho.
“Apesar da Lei Áurea ter sido assinada há 135 anos, a escravidão contemporânea, a escravidão moderna, ela continua. São condições análogas ao trabalho escravo. Existe um conceito moderno a muita relação ainda com período do passado”, explica o chefe da divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo, Maurício Krepsky.
O número de pessoas resgatadas ainda é menor em relação aos últimos dois anos. Em 2021, por exemplo, foram resgatadas 42 pessoas e em 2022 foram 29 trabalhadores.
O superintendente regional do Trabalho, Carlos Pimentel, diz que o ambiente de trabalho que esses trabalhadores ficam é desumano. Carlos Pimental relata pessoas comendo, bebendo e dormindo com animais.
“Nós temos encontrado pessoas em condições sub-humanas. Ausência de água e comida praticamente não existe. Trabalhadores que bebem a mesma água que animais. Condições de alojamento péssimas. Trabalhadores dormindo com animais. Condição desumana” , relata.
Outro dado repassado pela Superintendência Regional do Trabalho é que no Ceará, assim como no restante do país, a grande maioria de pessoas resgatadas da escravidão no ano passado se alto declarou preta ou parda. Totalizando 89% dos entrevistados.
Existe um canal específico para denúncias de trabalho análogo à escravidão: é o Sistema Ipê, disponível pela internet. O denunciante não precisa se identificar, basta acessar o sistema e inserir o maior número possível de informações.
A ideia é que a fiscalização possa, a partir dessas informações do denunciante, analisar se o caso de fato configura trabalho análogo à escravidão e realizar as verificações in loco.
o Ceará no g1
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