Em nota oficial, o TJ disse que a decisão foi unânime. O juiz, durante os depoimentos, rebateu as afirmações das vítimas, alegando que mulheres são “bicho da língua grande” e que “chutam as partes” baixas.

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Adotada nesta quinta-feira (10/08), durante sessão presidida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes, a medida ocorre quatro dias após o Poder Judiciário estadual ser formalmente notificado sobre a conduta do juiz.

O colegiado acompanhou o voto da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Edna Martins, que pediu o afastamento cautelar e provisório do magistrado pelo prazo inicial de 90 dias.

Na apresentação do voto, a corregedora-geral também ressaltou que existe uma outra sindicância em andamento em desfavor do magistrado. Destacou que, no período do afastamento, o juiz fica proibido de frequentar as unidades do Poder Judiciário, bem como ter acesso aos sistemas e manter contato pessoal com outros servidores e magistrados.

Enquanto elas relatavam o abuso que haviam sofrido, o juiz responsável por ouvi-las, Francisco José Mazza, rebateu as afirmações das vítimas, alegando que mulheres são “bicho da língua grande” e que “chutam as partes” baixas.

A audiência em que o juiz Francisco José Mazza Siqueira fez as declarações ocorreu em 26 de julho, quando 10 mulheres denunciavam o médico Cícero Valdizébio Pereira Agra por abusos que haviam ocorrido em 2021, durante atendimentos.

Ao ouvir o relato de uma das vítimas do médico que dizia ter sido tocada nas partes íntimas sem consentimento, o juiz pôs o depoimento em xeque, dizendo que era assediado por mulheres quando era professor.

“Tinha aluna que chegava se esfregando em mim – aqui não tem nenhuma criança, todo mundo é adulto –, e dizia: ‘professor, não sei o quê, não sei o quê…’, eu dizia: ‘minha filha, é o seguinte, quando eu deixar de ser seu professor, você faça isso comigo’.”

“Quem acha que mulher é boazinha, estão tudo enganado, viu. Eita bicho… bicho de mão pesada, bicho da língua grande e que chuta as partes baixas é mulher”, acrescentou o juiz Francisco José Mazza, em outro trecho do depoimento.

Para o advogado que defende as mulheres vítimas do abuso do médico, Aécio Mota, as clientes foram desrespeitadas.

“Entendemos que houve uma clara violação de prerrogativa e também um desrespeito. Quando um juiz faz comentários sobre o comportamento das mulheres na audiência, ele estava fazendo claramente um juízo de favor em desfavor da vítima, colocando uma justificativa para os abusos, colocando a vítima como culpada.”

O advogado das mulheres afirma que procurou a OAB para “tomar providências” contra o juiz, “porque nós entendemos que houve uma clara violação de prerrogativas e também um desrespeito, tanto com as partes quanto com os advogados”.

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O Tribunal de Justiça do Ceará afirmou que “não tomou ciência, até o momento, de qualquer reclamação disciplinar para apurar os fatos narrados”. “Todas as denúncias ou reclamações relacionadas à atuação de juízes, submetidas à Corregedoria-Geral da Justiça, são devidamente apuradas”, completou o tribunal, em nota.

Fórum de Justiça de Juazeiro do Norte — Foto: TJCE/Divulgação

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