A ocorrência teve início na manhã da quarta-feira (15), quando equipes de coleta da Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP) identificaram uma grande quantidade de embalagens plásticas de lubrificante automotivo descartadas de forma irregular ao lado de um contêiner na região.

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A partir do acionamento da Secretaria da Conservação, os agentes da Agefis realizarm o “DNA do lixo”, técnica que consiste na análise de elementos presentes nos materiais descartados para rastrear sua origem.

“A Agefis realizou vistoria e recolheu elementos presentes no material descartado, como rótulos e documentos, que possibilitaram identificar a origem dos resíduos. […] Com base nas informações coletadas, os fiscais chegaram ao endereço da oficina, no próprio bairro”, disse a Agefis.

Após a constatação, o responsável pela oficina foi notificado pelo órgão por descarte irregular de resíduos, infração prevista no Art. 825 do Código da Cidade (Lei Complementar nº 270/2019), classificada como grave.

Para microempreendedores, como no caso identificado, a legislação prevê inicialmente a notificação para adequação da conduta.

No entando, a infração pode resultar em multa que varia de R$ 202,50 a R$ 32.400, além de penalidades como remoção dos resíduos e reparação de danos, conforme a classificação do autuado.

O caso ocorreu durante a Operação Capital Limpa e Ordenada, que realizou 1.516 fiscalizações em nove grandes corredores da capital. A iniciativa já recolheu 174 toneladas de resíduos na cidade.

Por Redação g1 CE