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CGU vai reexaminar demissão de professora trans que alega ser vítima de preconceito

IFCE afirma que Émy Costa foi demitida por ausência durante 78 dias letivos. Ela alega que realizava um doutorado no Uruguai.

Professora do IFCE, Êmy Virgínia Oliveira da Costa. — Foto: Arquivo pessoal

Professora do IFCE, Êmy Virgínia Oliveira da Costa. — Foto: Arquivo pessoal

A Controladoria Geral da União (CGU) informou o Instituto Federal do Ceará (IFCE) que vai reexaminar o processo que levou à demissão de Émy Costa. A professora, pioneira como docente transgênero na instituição, lecionava no curso de Letras desde 2016. Ela acredita que foi vítima de transfobia.

De acordo com a justificativa apresentada pelo IFCE, a demissão de Émy ocorreu devido à sua ausência na instituição por um total de 78 dias intercalados. O órgão ressaltou que o Processo Administrativo Disciplinar contra a docente seguiu todos os trâmites legais, respeitando os prazos, o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Émy Costa, por sua vez, defende que seu afastamento se deu em virtude da realização de um doutorado no Uruguai e alega que nunca deixou de cumprir sua carga horária como docente. Além disso, ela aponta a presença de “transfobia velada” na decisão que resultou em sua demissão.

IFCE justifica demissão

O IFCE, ao negar as acusações de transfobia, destaca que a instituição valoriza a diversidade e afirma “abraçar a diversidade” em seu corpo docente.

O IFCE destacou que o inciso III do art. 132 da Lei 8.112/90 é taxativo ao estabelecer a demissão como penalidade para casos de inassiduidade habitual. Assim, ao final do processo, a comissão elaborou um relatório final, orientando pela demissão.

Professora cita preconceito

Professora Êmy Virgínia (ao centro) com alunos do IFCE. — Foto: Arquivo pessoal

Professora Êmy Virgínia (ao centro) com alunos do IFCE. — Foto: Arquivo pessoal

Já a professora Êmy Virgínia acredita que a gravidade da punição foi motivada por preconceito. “Eu vejo tudo isso como uma vontade de perseguir, de excluir. Eu sou a única pessoa trans no Instituto Federal. É transfobia disfarçada, com luvas brancas”, declarou a docente.

“O mais estranho é que as aulas que eu registrei no Q-acadêmico [sistema do IFCE] não foram apagadas. Ou seja, se eles consideraram como faltas, as aulas que eu não dei deveriam ser apagadas no registro de aula”, argumentou.

Por g1 CE

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