Com assistência da Defensoria Pública, a vítima conseguiu comprovar sua inocência. O verdadeiro suspeito agora responde à Justiça.

LEIA TAMBÉM:

• MP investiga homem que promovia campanha de ódio contra Maria da Penha
• Prédio de 50 andares que será construído na Beira-Mar de Fortaleza terá vista de 180° da orla

O homem descobriu que estava sendo condenado criminalmente após tentar votar nas eleições do ano passado e descobrir que seu título de eleitor estava cancelado. Ele decidiu, então, procurar o órgão.

Os defensores públicos Jorge Bheron Rocha e Jônatas Martins Bezerra Neto entraram com pedido de retificação da qualificação do réu, com base no artigo 259 do Código Penal.

Um vídeo em que o irmão confessa espontaneamente ter usado o nome da vítima para evitar as consequências de um mandado de prisão em aberto ajudou no processo.

Também foi comprovado, por meio de documentos civis, como RG e carteira de trabalho, e registros do sistema prisional, que os dois são pessoas distintas, com CPF e datas de nascimento diferentes. O processo segue, agora, com o suspeito verdadeiro.

“É muito importante para mim essa decisão que a juíza me inocentou. Agora posso andar de cabeça erguida. Quando consultava meu nome e aparecia como se eu tivesse cometido o crime, ficava angustiado. Assim que soube da decisão, liguei para minha mãe, meu pai e meus irmãos. Estamos muito felizes agora que tudo foi esclarecido, graças a Deus”, disse a vítima, que não teve identidade divulgada.

Ainda de acordo com as informações da Defensoria Pública, a juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas, acatou o pedido e determinou a retificação dos autos, substituindo o nome da vítima pelo do verdadeiro autor.

Esses casos, no entanto, não são raros. Um cearense, por exemplo, ficou 5 anos preso por engano no lugar do estuprador em série Warley Carvalho Dias, apontado como o “Maníaco da Moto”.

Já no ano passado, em Juazeiro do Norte, um homem de 45 anos passou quatro meses preso por engano. Ele teria sido confundido com um outro homem que possui o mesmo nome e que está foragido por ter estuprado a própria sobrinha em Sobral, na região norte do Ceará.