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Para esclarecer as dúvidas sobre quem tem direito, o que mudou e como acessar o benefício, o G1 preparou este especial no formato de perguntas e respostas. Confira:

Antes, o desconto era escalonado, variando entre 10% e 65%, dependendo do consumo mensal da família.

Agora, com as novas regras, famílias que consumirem até 80 kWh por mês terão 100% de desconto na tarifa de energia. Acima desse limite, o desconto continua existindo, mas passa a ser proporcional.

Se uma família consumir, por exemplo, 100 kWh, ela terá 80 kWh com isenção total, e pagará apenas pelos 20 kWh excedentes.

Consumir até 80 kWh por mês representa, em média, uma conta de R$ 75. Nesse consumo, a família terá desconto total na tarifa de energia, mas ainda pagará cerca de R$ 23, referentes a impostos e encargos (como ICMS, PIS, COFINS e taxa de iluminação pública).

Esse consumo permite o uso de:

• 1 TV
• 1 pequena geladeira
• 1 pequeno ventilador
• Até 5 lâmpadas de LED
• Itens de baixo consumo, como carregadores de celular

As famílias que se enquadram nos seguintes critérios:

• pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
• idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
• famílias indígenas e quilombolas, desde que constem no CadÚnico;
• famílias do CadÚnico em áreas isoladas com sistema próprio de geração.

Não. Mesmo com a isenção da tarifa, a conta não virá zerada. Os consumidores continuarão pagando os impostos estaduais e federais e a taxa de iluminação pública, que representam cerca de 30% da conta.

A própria fatura de energia informa se o consumidor já é beneficiário da tarifa social. Se não estiver inscrito, mas se enquadrar nos critérios, deve procurar o CRAS mais próximo para se cadastrar ou atualizar o Cadastro Único.

Após o cadastro atualizado, a distribuidora de energia é automaticamente comunicada. Em caso de dúvida, o cliente também pode procurar diretamente a distribuidora.

Apesar de as novas regras entrarem em vigor no sábado, 5 de julho, os consumidores devem começar a perceber os descontos a partir de agosto ou setembro, devido ao ciclo de faturamento.

Mais de 200 mil famílias no Ceará têm dados desatualizados no Cadastro Único e podem perder o benefício. A recomendação é procurar o CRAS com urgência para atualizar as informações e garantir o acesso à tarifa social.